Seguem, descritos abaixo, os termos de serviços prestados pelo site Emotioncard ao Usuário. A utilização de qualquer Serviço pelo Usuário indica que ele leu e concordou com a versão mais recente dos Termos do Serviço e vinculará automaticamente o Usuário às regras aqui contidas.
A EMOTIONCARD fornecerá ao Usuário, através do acesso ao site www.emotioncard.com.br, conforme e quando estiver disponível, serviços gratuitos e pagos constituídos de sistema automatizado de envio de mensagens eletrônicas ilustradas por imagens temáticas, comumente conhecidas como cartões virtuais ou webcards.
São requisitos, de inteira responsabilidade do Usuário, e necessários para a utilização dos serviços, que o Usuário tenha um meio de acesso, os equipamentos eletrônicos, e os softwares suficientes para efetuar sua conexão à Internet. Constituem OBRIGAÇÕES do Usuário: a. não utilizar o serviço para fins ilegais e/ou que: violem a privacidade de terceiros; infrinjam direitos de propriedade intelectual ou outros direitos da EMOTIONCARD ou de terceiros; que causem danos materiais ou imateriais à EMOTIONCARD ou a terceiros; b. assumir todo e qualquer risco decorrente da utilização dos serviços. c. Ao se cadastrar para ter acesso ao serviço "GRÁTIS! ou "VIP", fornecer informações verdadeiras, corretas e pessoais, conforme solicitadas no formulário de registro, bem como, promovendo imediatamente as alterações cadastrais dessas informações, quando modificadas.
O Usuário registrará uma senha e um e-mail para identificação de sua conta durante o processo de registro. O Usuário é responsável por manter a confidencialidade da senha e da conta e é inteiramente responsável por todas as atividades que ocorram sob sua senha ou conta. O Usuário concorda em (a) notificar imediatamente a Emotioncard sobre qualquer uso não autorizado da sua senha ou conta ou qualquer outra quebra de segurança de que tome conhecimento; e (b) sair de sua conta de Usuário ao final de cada utilização do Serviço, usando a função "Logout"; localizada ao lado da função "Login" na homepage do site Emotioncard. A Emotioncard não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente do descumprimento do disposto nesta cláusula por parte do Usuário.
A Emotioncard possui uma política expressa sobre a questão da privacidade on-line. As Informações de Registro e algumas outras informações sobre o Usuário estão sujeitas ao tratamento referido nessa política de privacidade. Consulte o documento Política de Privacidade do site Emotioncard para maiores informações. Tal documento constitui parte integrante dos Termos do Serviço e deverá ser lido atentamente por todos os Usuários antes da aceitação e utilização do Serviço.
Ao Usuário é expressamente vedado reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar com finalidade comercial ou não, total ou parcialmente os Serviços prestados por EMOTIONCARD, bem como seu conteúdo intelectual.
O Usuário reconhece que a Emotioncard poderá estabelecer, ao seu exclusivo critério, práticas gerais e limites relativos à utilização do Serviço, incluindo, sem limitação, (a) o número máximo de dias em que a Comunicação feita pelo Usuário, avisos ou outras informações serão armazenadas e disponibilizadas no Serviço, (b) o número máximo de Comunicações que podem ser enviadas ou recebidas por uma determinada conta, (c) o tamanho máximo de uma Comunicação que pode ser enviada ou recebida por uma determinada conta, mesmo que o destinatário da Comunicação seja um Usuário Passivo, (d) o espaço máximo no servidor da Emotioncard que poderá ser utilizado em favor de uma determinada conta/Usuário, e (e) o número máximo de vezes (assim como a duração máxima de cada uma delas) que o Usuário poderá acessar o Serviço em um determinado período. Fica expressamente estabelecido e acordado entre a Emotioncard e o Usuário que a Emotioncard não assume qualquer responsabilidade pela exclusão ou falha no envio, transmissão e ou armazenamento de Comunicações feitas através do Serviço. Portanto, fica acordado que a Emotioncard não é responsável pelo armazenamento de informações e Comunicações do Usuário. O Usuário reconhece ainda que a Emotioncard poderá modificar estas práticas gerais e limites a qualquer tempo, a seu exclusivo critério com ou sem notificação.
O Usuário reconhece e concorda que os Serviços contém informações exclusivas e confidenciais de propriedade da EMOTIONCARD, protegidas por leis aplicáveis de propriedade intelectual e outras. As marcas e logotipos Emotioncard, e., Telinha, pictogramas, sinais indicativos e demais símbolos presentes no site www.emotioncard.com.br, bem como, todas as animações e/ou computações gráficas das mensagens eletrônicas multimídia que constituem o Serviço ( www.emotioncard.com.br ) são marcas registradas da NEX Multimeios Comércio e Representação em Informática Ltda. É vedado ao Usuário reproduzir ou de qualquer maneira utilizar as referidas Marcas sem autorização prévia e expressa da NEX Multimeios.
A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO É FEITA SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO.
a. A EMOTIONCARD, EM RAZÃO DAS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS QUE SÃO INERENTES AOS SERVIÇOS PRESTADOS, NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER NATUREZA COM RELAÇÃO AOS SERVIÇOS, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS.
b. A EMOTIONCARD NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO SERÁ ADEQUADO ÀS NECESSIDADES DO USUÁRIO OU QUE O SERVIÇO SERÁ PRESTADO DE MANEIRA ININTERRUPTA, SEGURA, OU LIVRE DE ERROS.
c. O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE QUALQUER MATERIAL E/OU INFORMAÇÃO OBTIDO ATRAVÉS DO SERVIÇO OU DE SUA UTILIZAÇÃO, ESTARÁ SUJEITO AO SEU INTEIRO CRITÉRIO E RISCO E QUE VOCÊ SERÁ O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS AO SEU SISTEMA DE COMPUTADOR.
d. A EMOTIONCARD RESERVA-SE O DIREITO DE NÃO PRESTAR QUALQUER TIPO DE ASSISTÊNCIA OU SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO GRÁTIS. AOS USUÁRIOS DO SERVIÇO VIP, A EMOTIONCARD RESERVA-SE O DIREITO DE OFERECER SUPORTE TÉCNICO DA MANEIRA QUE LHE FOR MAIS CONVENIENTE.
e. OS SERVIÇOS DE TERCEIROS ENCONTRADOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS DO SITE PODERÃO FORNECER "LINKS" PARA OUTROS "WEB SITES" OU RECURSOS NA INTERNET. COMO A EMOTIONCARD NÃO TEM CONTROLE SOBRE TAIS "WEB SITES" OU RECURSOS EXTERNOS, O USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE A EMOTIONCARD NÃO É RESPONSÁVEL PELA DISPONIBILIDADE DOS MESMOS E NÃO ENDOSSA OU SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CONTEÚDO, PROPAGANDA, PRODUTOS, SERVIÇOS OU OUTROS MATERIAIS CONTIDOS OU DISPONIBILIZADOS ATRAVÉS DE TAIS WEB SITES OU RECURSOS.
O Usuário concorda em indenizar e isentar a EMOTIONCARD e suas, subsidiárias, afiliadas, parceiras, diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incluindo custas judiciais e honorários advocatícios, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pela EMOTIONCARD com relação ou em decorrência de qualquer uso dos serviços que viole os termos do serviço, quaisquer leis ou regulamentos locais, nacionais ou internacionais aplicáveis, ou quaisquer direitos de terceiros.
O Usuário poderá cancelar a sua senha, conta ou utilização do Serviço, a qualquer tempo. Sem prejuízo de quaisquer recursos que a Emotioncard possa ter contra o Usuário, o Usuário concorda que a Emotioncard poderá cancelar a senha, conta ou utilização do Serviço pelo Usuário, remover ou apagar qualquer característica do Serviço, ou ainda descontinuar o fornecimento do Serviço ou qualquer parte dele, nos seguintes casos: (a) a qualquer momento, por motivo de força maior; (b) se a Emotioncard acreditar que o Usuário violou ou agiu de forma inconsistente com a letra ou o espírito dos Termos do Serviço; (c) se o Usuário tiver violado direitos da Emotioncard ou de outros Usuários ou terceiros; ou (d) se o Usuário não utilizar o Serviço pelo menos uma vez durante um período razoável de tempo, não inferior a três meses, a ser determinado pela Emotioncard de tempos em tempos e informado ao Usuário. Qualquer cancelamento, remoção ou interrupção do Serviço, ou parte dele, poderá ser efetuado mediante simples aviso ao Usuário, sem qualquer responsabilidade para a Emotioncard, tendo em vista a gratuidade do Serviço. No entanto, caso a Emotioncard tenha motivo para cancelar o Serviço, como por exemplo, nas hipóteses descritas nos itens (b) e (c) do parágrafo anterior, o Usuário não será notificado sobre o cancelamento, remoção ou interrupção do Serviço, que será efetuado ao exclusivo critério da Emotioncard. Caso a conta do Usuário seja cancelada por qualquer motivo, o Usuário poderá não ter mais acesso às informações, mensagens e Comunicações eventualmente existentes no servidor da Emotioncard.
O Usuário expressamente autoriza a Emotioncard e seus representantes, a processarem as Informações de Registro para seus fins legítimos respeitando-se o disposto na Política de Privacidade do Emotioncard.
A Emotioncard poderá modificar os Termos do Serviço unilateralmente e a qualquer tempo. Caso haja modificação nos Termos do Serviço, o Usuário será notificado. Ao voltar a utilizar o Serviço após ter sido notificado das modificações, o Usuário estará concordando em vincular-se às modificações nos Termos do Serviço. Qualquer aviso ao Usuário ou a Emotioncard deverá ser feito através de e-mail (ou meios similares) ou por correio convencional. Avisos para a Emotioncard via e-mail deverão ser enviados para nosso . A Emotioncard também poderá fornecer avisos aos Usuários sobre mudanças nos Termos do Serviço ou outros assuntos mediante exposição de avisos genéricos quando o Usuário for usar o serviço. Quando o aviso versar sobre mudanças nos Termos do Serviço, o Usuário será indagado sobre sua intenção de continuar a receber o Serviço e se voltar a utilizar o Serviço ou qualquer parte dele, estará automaticamente concordando em vincular-se às novas regras.
Caso qualquer dispositivo dos Termos do Serviço for considerado inválido por um tribunal competente, as partes concordam que o restante do contrato deverá se interpretado de tal forma a refletir a intenção inicial das partes, e os outros dispositivos dos Termos do Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito. Os títulos das cláusulas nos Termos do Serviço foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, as expressões "Serviço" e "Conta de Usuários" são utilizadas apenas para facilitar o entendimento. Tais títulos e expressões não alteram a natureza do contrato e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais. Os termos do serviço e o relacionamento entre as partes serão regidos pela legislação da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. O Usuário e a EMOTIONCARD elegem para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Termo de Serviços o foro central da comarca de Campinas, Estado de São Paulo, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Favor reportar qualquer violação dos Termos do Serviço ao setor de .
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